Texto de Narciso Nhacila e Edmilson José
O actual presidente da Federação Moçambicana de Futebol (FMF), Feizal Sidat, pode continuar a dirigir a instituição até 2039, altura em que, de acordo com os novos estatutos daquele organismo aprovados na passada quarta-feira, não mais poderia exercer o cargo de presidente da entidade que detém o poder máximo de gestão de futebol no país.
O facto resulta dos delegados da Assembleia-Geral havida na passada quarta-feira, mormente as 11 associações provinciais de futebol terem aprovado os novos estatutos que, dentre vários aspectos que passam a vigorar, todo o destaque vai para o alargamento de um novo limite máximo de dois para três mandatos para quem exercer o cargo de presidente de direcção, não importando se os cumprirá de forma consecutiva ou alternada.
Aprovados com 10 votos a favor e uma abstenção, mormente da Associação de Futebol da Cidade de Maputo, os novos estatutos dispõem que, em matéria eleitoral e especificamente no atinente à limitação de mandatos, passa a ser de três, não importando de cumpridos de forma consecutiva ou alternada, a regra impeditiva começará a ser cumprida a partir da data da realização das primeiras eleições que acontecerem depois da sua aprovação.
Isto quer dizer quea regra de limitação de até três mandatos ao titular do cargo de presidente da FMF só começará a ser observada a partir de Dezembro de 2027, altura em que este organismo realizar a próxima Assembleia-Geral para eleger a Direcção Executiva que substituirá a presente, cujo mandato iniciou em Dezembro de 2023.
Entretanto, apesar de aprovados, os novos Estatutos ainda merecerão novo debate, nos próximos dias, para acautelar uma e outra recomendação vinda das associações provinciais.
É o caso, por exemplo, da regra atinente ao número de cartas abonatórias necessárias para que alguém se apresente como candidato a presidente da FMF.
No texto apresentado pela Direcção Executiva da FMF aos delegados havia uma limitação mínima, em número de três.
Tal facto agravava um problema verificado aquando do processo eleitoral de 2023, em que, por exemplo, o presidente da FMF, Feizal Sidat, na busca da sucessão, chegou a reclamar a posse da totalidade das 11 cartas abonatórias disponíveis nas associações provinciais.
A situação só foi resolvida praticamente um dia antes da Assembleia-Geral eleitoral, com a intervenção dos enviados da FIFA, depois de mais de 30 dias em que Namoto Chipande lutou por provar que podia ser, porque tinha uma carta de conforto emitida pela Associação Provincial de Futebol de Nampula (APFN) a qual, por sua vez, Sidat também se dizia ter recebido.
A nova proposta, curiosamente apresentada pela APFN, pede que haja uma limitativa de máxima, em número de três, de modo a que o processo eleitoral seja abrangente, democrático e deixe espaço para que mais candidatos a presidente da FMF tenham, no mínimo, a oportunidade de se apresentarem como tal.
Finalmente, ainda nesta Assembleia-Geral foram aprovados os outros pontos de agenda com voto unânime, nomeadamente o relatório de actividades 2023-24, plano de actividades 2025-26 e, ainda, o orçamento para 2025-26.
Com a entrada dos novos Estatutos da FMF, os factos que ela obriga só serão tidos em conta a partir do momento em que estarão em vigor.
Isso quer dizer que, no atinente à eleição para o cargo de presidente da FMF, a norma limitante de três mandatos entrará em vigor em Dezembro de 2027, altura em que ocorrerá uma Assembleia-Geral eleitoral para a substituição do mandato em curso.
