Kamo Kamo caiu em campo. Mafaite caiu em campo. Ambos foram operados e “abandonados”. E, curiosamente, nenhum dos dois ouviu falar de seguro desportivo ou não tiveram informação clara sobre o mesmo. Esta não é uma história sobre duas lesões. É o retrato de um sistema que joga à roleta-russa com a vida dos seus atletas — e que há quase duas décadas tem a lei do seu lado, mas não a consciência de cumpri-la.
O caso dos dois jogadores — Kamo Kamo, ex-União Desportiva do Songo, e Mafaite, ex-Costa do Sol, — despoletou um debate que deveria ter começado há muito tempo. Afinal, a obrigatoriedade do seguro desportivo não nasceu ontem. Nasceu em 2007, com o Decreto n.º 65/2007, de 24 de Dezembro, e foi reafirmada em 2022 pela Lei n.º 7/2022, de 28 de Junho, que aprova o novo quadro do Sistema Desportivo Nacional. O que mudou entre uma data e outra? Aparentemente, muito pouco. Até 2023.
A entrevista com Momade Ali Mucusse, secretário-geral da Associação Moçambicana de Seguradoras (AMS), deixa uma certeza: o seguro desportivo em Moçambique não precisa de mais leis. Precisa de cumprimento. Precisa de fiscalização. Precisa de uma mudança de cultura.
A Lei n.º 7/2022 e o Decreto n.º 65/2007 “não deixam margem para dúvidas”. O seguro desportivo é “um pilar essencial do sistema desportivo nacional, indissociável da sua organização, credibilidade e sustentabilidade”.
O desafio actual, segundo explica, “não reside na criação de novos instrumentos legais, mas sim na consolidação de uma cultura de cumprimento efectivo, fiscalização rigorosa, responsabilização dos intervenientes”.
Em última instância, “o que está em causa é assegurar que a protecção dos agentes desportivos deixe de ser uma previsão normativa e afirme-se, de forma consistente, como uma realidade concreta, efectiva e inquestionável no funcionamento do sistema desportivo moçambicano”.
Kamo Kamo e Mafaite pagaram um preço alto pelo desconhecimento de todos — deles próprios, dos clubes, das federações, do sistema. A pergunta que fica é: quantos mais vão ter de pagar antes que o seguro desportivo deixe de ser uma promessa no papel e torne-se uma realidade em campo?
