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FOTO 1 - João Salomão continua presidente da Mesa da AG do ATCM conforme pode se entender do recente acórdão do TSRM
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AUTOMOBILISMO

ACÓRDÃO LEGITIMA JOÃO SALOMÃO COMO PRESIDENTE DA MESA DO ATCM

João Salomão continua a somar vitórias nos processos judiciais em que luta para recuperar o estatuto de presidente da Mesa da Assembleia Geral do Automóvel & Touring Clube de Moçambique (ATCM), cargo que vem reclamando ter lhe sido usurpado pela direcção do clube liderada por Rodrigo Rocha, alegadamente por se recusar de convocar reuniões magnas a seu pedido.

A deliberação mais recente do Tribunal Superior de Recurso de Maputo (TSRM), do qual as partes foram notificados em Maio sobre a providência cautelar não especificada requerida pela direcção do ATCM, representada nos autos por Rodrigo Rocha, chumba o pedido deste para que seja considerado sem nenhum efeito a Assembleia-Geral convocada por João Salomão no dia 15 de Maio de 2024 e que culminou com a criação da Comissão de Gestão do ATCM.

O caso havia sido decidido a favor de João Salomão na primeira instância, ou seja, ao nível do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo (TJCM).

A assembleia de 15 de Maio de 2024 foi realizada na sequência do Acórdão de 9 de Novembro de 2023 do TSRM, que dá razão a João Salomão na reivindicação do cargo de presidente do órgão deliberativo e considera nulas as decisões tomadas na reunião magna convocada por Rodrigo Rocha a 20 de Novembro de 2021, na qual foram alterados os estatutos do clube, expulsos alguns sócios por alegada falta de pagamento de quotas. Foi para esta assembleia que João Salomão intentou uma acção judicial perdendo na primeira instância, vencendo depois no TSRM e TS.  

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